Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

União estável. Situação de putatividade. Possibilidade de reconhecimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): União estável Situação de putatividade Possibilidade de reconhecimento

Data de Publicação: 20/03/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Relação homoafetiva. Sentença de improcedência. Requisitos

Tribunal: TJSP

Tema(s): Relação homoafetiva Sentença de improcedência Requisitos

Data de Publicação: 31/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

União estável putativa. Partilha de bens

Tribunal: TJRS

Tema(s): União estável putativa Partilha de bens

Data de Publicação: 10/12/2014

Ver detalhes Visualização rápida

União estável putativa. Relacionamento paralelo. Boa fé. Reconhecimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): União estável putativa Relacionamento paralelo Boa fé Reconhecimento

Data de Publicação: 24/09/2014

Ver detalhes Visualização rápida

União estável. Situação putativa. Affectio maritalis

Tribunal: TJRS

Tema(s): União estável Situação putativa Affectio maritalis

Data de Publicação: 15/10/2013

Ver detalhes Visualização rápida

UNIÃO ESTÁVEL. OCORRÊNCIA. AFFECTIO MARITALIS. NOTORIEDADE E PUBLICIDADE DO RELACIONAMENTO. PROVA

Tribunal: TJRS

Tema(s): UNIÃO ESTÁVEL OCORRÊNCIA AFFECTIO MARITALIS NOTORIEDADE E PUBLICIDADE DO RELACIONAMENTO PROVA

Data de Publicação: 31/01/2007

Ver detalhes Visualização rápida

PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EQUIPARAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL COMO O CASAMENTO PARA FINS DE EXCLUSÃO DE BENEFICIÁRIA DE PENSÃO POR MORTE. MATÉRIA NÃO DEBATIDA NO ACÓRDÃO RECORRIDO A DESPEITO DA OPOSIÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Tribunal: TJMG

Tema(s): PROCESSUAL CIVIL AGRAVO REGIMENTAL EQUIPARAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL COMO O CASAMENTO PARA FINS DE EXCLUSÃO DE BENEFICIÁRIA DE PENSÃO POR MORTE MATÉRIA NÃO DEBATIDA NO ACÓRDÃO RECORRIDO A DESPEITO DA OPOSIÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Data de Publicação: 25/07/2006

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.